Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Informação e corrupção

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa

Manutenção do capital funcional

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico